| REQ 80/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2023 (Requerimento), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 17/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | ||||||||||||||||||||