| REQ 80/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 31/07/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2023 (Requerimento), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 80/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 86/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 07/08/2023 | Socorro Neri | Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 93/2023 CMADS | Requerimento de Audiência Pública | 17/08/2023 | Socorro Neri | Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. | ||||||||||||||||||||||||