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REQ 80/2023 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 31/07/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/07/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros".
02/08/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00
Aprovado.
07/08/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 86/2023 (Requerimento), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação".
17/08/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação".
29/09/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 80/2023 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 86/2023 CMADS Requerimento de Audiência Pública 07/08/2023 Socorro Neri Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.
REQ 93/2023 CMADS Requerimento de Audiência Pública 17/08/2023 Socorro Neri Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação.