SBR 5 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 9474/2018

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CCULT => PL 9474/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

31/07/2023

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 5 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da SBR n. 5 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).