| REQ 159/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre as Comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o tema educação climática, por considerar a importância da conscientização sobre a urgência climática na formação dos cidadãos brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Gilson Daniel, Professora Goreth e Daniel Barbosa. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública conjunta sobre educação climática realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os seguintes convidados: MAURO RABELO Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE MARIANA BREIM Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península TACIANA STEC Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa CAYO HENRIQUE FERREIRA DE ALCÂNTARA Membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática PAULO MOUTINHO Pesquisador sênior do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM NEUSA HELENA ROCHA BARBOSA Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA |
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| 25/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||