REQ 274/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Zambelli - PL/SP

27/07/2023

Ementa

Solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 274/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde".

02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguri, Tadeu Veneri, Jorge Solla, Nikolas Ferreira. e André Fernandes.

11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.