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REQ 274/2023 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Zambelli - PL/SP 27/07/2023
Ementa
Solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/07/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 274/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Solicita a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde".
02/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião
Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguri, Tadeu Veneri, Jorge Solla, Nikolas Ferreira. e André Fernandes.
11/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.
14/08/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 274/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 274/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 274/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 274/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 274/2023 CFFC