| REQ 19/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bacelar - PV/BA, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 19/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Arnaldo Jardim CIDADANIA, que "Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Indicação nº 1152/2023, da CEENERGIA | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||