REQ 273/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

27/07/2023

Ementa

Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/07/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023".

02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado, por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados: Kim Kataguiri, Jorge Solla, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e André Fernandes.

11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.