REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Salles - PL/SP

31/07/2023

Ementa

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, para, perante esta CPI, prestar esclarecimento, na qualidade de testemunha, sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidos pelo MST, assim como, para fornecer informações valiosas sobre o funcionamento e o financiamento do movimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 325/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. JOVINIANO JOSÉ RODRIGUES, para, perante esta CPI, prestar esclarecimento, na qualidade de testemunha, sobre supostas práticas abusivas ou criminosas cometidos pelo MST, assim como, para fornecer informações valiosas sobre o funcionamento e o financiamento do movimento.
".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 325/2023 CPIMST Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Pauta

01/08/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 2 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

01/08/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Votação Nominal - REQ 325/2023 CPIMST

RPD 4 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Pauta

09/08/2023

Sâmia Bomfim

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 5 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Pauta

09/08/2023

Talíria Petrone

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 325/2023 CPIMST

RPD 6 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Pauta

09/08/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 325/2023 CPIMST

RPD 7 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

09/08/2023

Sâmia Bomfim

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta (REQ nº 325/23)

RPD 8 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

09/08/2023

Talíria Petrone

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 325/2023 CPIMST

RPD 9 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

09/08/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Votação Nominal

RPD 3 CPIMST => REQ 325/2023 CPIMST

Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião

09/08/2023

Sâmia Bomfim

Requerimento Procedimental Genérico - REQ 325/2023 CPIMST