| REQ 16/2023 CEDIRDIG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 31/07/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados representantes das seguintes corretoras de Criptoativos: Binance, BitcoinTrade,Mercado Bitcoin, Foxbit, Brasil Bitcoin, CoinEx, Bitcambio, NoxBitcoin, Walltime, Bitso, Coinext, NovaDAX, ProBit, PrimeXBT visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diárias (CEDIRDIG) Audiência Pública sobre o tema "Criptoativos: normas e regulamentos" realizada com os seguintes convidados: FERNANDA GARIBALDI, Diretora Executiva da Zetta; BERNARDO SRUR, Diretor-Presidente da ABCRIPTO; DIEGO PEREZ, Presidente da ABFintechs; ERICK CARLOS CASTILHO CRUS, Sócio- administrador da Brasil Bitcoi, e DANIEL FIDELES STEINBERG, Membro do Comitê de meios de pagamento da Associação Brasileira de Internet- Abranet. (Requerimento nº 16/2023, do Dep. Lafayette de Andrada) |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/07/2023 | Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2023 (Requerimento), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer que sejam convidados representantes das seguintes corretoras de Criptoativos: Binance, BitcoinTrade,Mercado Bitcoin, Foxbit, Brasil Bitcoin, CoinEx, Bitcambio, NoxBitcoin, Walltime, Bitso, Coinext, NovaDAX, ProBit, PrimeXBT visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital ". |
||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Deputados Átila Lira, Prof. Reginaldo Veras, Helio Lopes e Marx Beltrão. Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de | ||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema "Criptoativos: normas e regulamentos" realizada com os seguintes convidados: FERNANDA GARIBALDI, Diretora Executiva da Zetta; BERNARDO SRUR, Diretor-Presidente da ABCRIPTO; DIEGO PEREZ, Presidente da ABFintechs; ERICK CARLOS CASTILHO CRUS, Sócio- administrador da Brasil Bitcoi, e DANIEL FIDELES STEINBERG, Membro do Comitê de meios de pagamento da Associação Brasileira de Internet- Abranet. (Requerimento nº 16/2023, do Dep. Lafayette de Andrada) | ||||||||||||||||||