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PLP 160/2023 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sidney Leite - PSD/AM |
31/07/2023 |
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Ementa |
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Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa (administração), Bônus Amazônico, Estado (ente federado), Município, Região Amazônica, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Investimento, Meio Ambiente, atenuação, efeito, mudança climática, Desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento regional, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/09/2023 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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02/07/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado de pauta, por acordo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (21) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
30/04/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PLP n. 160/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências". |
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26/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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26/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023. |
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27/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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10/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM) |
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30/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação. |
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21/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
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11/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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17/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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02/07/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo. |
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07/07/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2612/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 160/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/09/2023 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PLP 160/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PLP 160/2023 |
Parecer do Relator |
30/04/2025 |
Amom Mandel |
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Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação. |
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PLP 160/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
21/05/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
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|
RPD 2 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
21/05/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PLP 160/2023 |
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|
|
RPD 3 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
21/05/2025 |
Junio Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 4 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 5 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 6 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 7 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 8 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 160/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 9 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 160/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 10 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/06/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 11 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/06/2025 |
Junio Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 12 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
17/06/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Votação Nominal - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 13 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/06/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 14 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
17/06/2025 |
Junio Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 15 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Votação Nominal - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 16 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 17 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 18 CMADS => PLP 160/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Junio Amaral |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 19 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Junio Amaral |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
RPD 20 CMADS => PLP 160/2023 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 2612/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/07/2025 |
Sidney Leite |
|
Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências. |
|
|
|
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