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REQ 154/2023 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 28/07/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/07/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 154/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas".
02/08/2023 Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Abílio Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel, Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene Cavalcante.
02/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Audiência pública sobre oferta de água potável nas escolas públicas foi realizada no dia 28/9/2023 com os seguintes convidados:

LUCAS SACHSIDA
Promotor de Justiça e coordenador do programa Sede de Aprender - Ministério Público de Alagoas

OTÁVIO LESSA
Conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon

JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público


GREGORY BULIT
Gerente de Emergências da United Nations Children's Fund - UNICEF

RODRIGO MATIAS DE SOUSA RESENDE
Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) - UNICEF
Arquivada