| REQ 154/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rafael Brito - MDB/AL | 28/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/07/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 154/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Abílio Brunini, Marx Beltrão, Gilson Daniel, Professora Goreth, Gilson Daniel, Duda Salabert, Maria Arraes, Delegada Adriana Accorsi e Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública sobre oferta de água potável nas escolas públicas foi realizada no dia 28/9/2023 com os seguintes convidados: LUCAS SACHSIDA Promotor de Justiça e coordenador do programa Sede de Aprender - Ministério Público de Alagoas OTÁVIO LESSA Conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina e Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público GREGORY BULIT Gerente de Emergências da United Nations Children's Fund - UNICEF RODRIGO MATIAS DE SOUSA RESENDE Oficial de Água, Saneamento e Higiene (WASH) - UNICEF |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||