|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 225/2023 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coronel Telhada - PP/SP |
28/07/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os impactos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 no comércio de armas no Brasil, no funcionamento dos clubes de tiro, bem como na prática de tiro esportivo, caça e coleção pelos cidadãos brasileiros. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com a inclusão do senhor Eládio Barbosa Carneiro, advogado e CAC, no rol de convidados a pedido do autor do requerimento. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo e Gilvan da Federal. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/07/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 225/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os impactos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023 no comércio de armas no Brasil, no funcionamento dos clubes de tiro, bem como na prática de tiro esportivo, caça e coleção pelos cidadãos brasileiros". |
|
|
|
|
|
01/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: |
|
|
• |
Aprovado, com a inclusão do senhor Eládio Barbosa Carneiro, advogado e CAC, no rol de convidados a pedido do autor do requerimento. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo e Gilvan da Federal. |
|
|
|
|
|
08/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: Impacto no comércio de armas e funcionamento dos clubes de tiro (Decreto nº 11.615-2023).
ELÁDIO BARBOSA CARNEIRO, Advogado e CAC (compareceu)
GUSTAVO PAZZINI ARAÚJO DA SILVA, Presidente da G16 - Universidade do Tiro (compareceu)
MAX SANGI, Glock Brasil (participou remotamente)
RODRIGO CORREIA MOREIRA, Presidente do Clube de Tiro e Caça BigBoar (compareceu)
(Requerimento nº 225/2023, do Deputado Coronel Telhada) |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|