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REQ 223/2023 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
27/07/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/07/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais". |
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01/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: |
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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. |
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09/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência pública realizada, com os seguintes convidados:
TEMA: "Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais"
Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo;
Marcelo Kimati Dias, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro);
Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop);
Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE);
Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e
Lineu Neves Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP).
Requerimento 46/2023 - CASP e Requerimento 223/2023 - CSPCCO |
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Arquivada |
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