| REQ 222/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 127/2023 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Osmar Terra - MDB/RS | 25/07/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/07/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 222/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. ". | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TEMA: Segurança Pública e Primeira Infância DEPUTADO FEDERAL ZACHARIAS CALIL (participou presencialmente) Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância MARIZA MENDES CÉSAR (participou remotamente) Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA, representando DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO, Subsecretário da Subsecretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE (participou remotamente) Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA (participou remotamente) Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e a Criminalidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp do Ministério da Justiça e Segurança Pública WILKINSON FABIANO OLIVEIRA DE ARRUDA (participou remotamente) Delegado de Polícia da Delegacia Amiga da Criança - Marmeleiro - PR (Requerimentos nºs 127 e 222/2023, do Deputado Osmar Terra (MDB-RS) |
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| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||