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PRC 99/2023 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Apensado ao PRC 39/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Hilton - PSOL/SP |
25/07/2023 |
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Ementa |
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Institui o Prêmio Glória Maria da Câmara dos Deputados, a ser conferido anualmente a jornalistas negras brasileiras. |
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Indexação |
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Criação, Prêmio Gloria Maria, concessão, jornalista, mulher, Cor negra, destaque, imprensa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/10/2023 |
Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/10/2023 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PRC 10/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/07/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PRC n. 99/2023 (Projeto de Resolução), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Prêmio Glória Maria da Câmara dos Deputados, a ser conferido anualmente a jornalistas negras brasileiras". |
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26/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PRC-10/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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27/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023. |
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18/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PRC 10/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
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18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 99/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/09/2023 |
Apense-se à(ao) PRC-10/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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18/10/2023 |
Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]
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