REQ 113/2023 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

19/07/2023

Ementa

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL da acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/07/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 113/2023 (Requerimento), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL da acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.

".

02/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Welter e Arnaldo Jardim.

08/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado à Mesa, foi numerado como RIC 1973/2023.

06/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Resposta encaminhada através do Sistema Infoleg.

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Arquivado