Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 1923/2023 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 18/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca dos problemas com agendamentos para Perícia Médica no portal do Governo Federal, por meio da área do Ministério da Previdência Social, que oferece serviços relacionados ao INSS, mas apresenta erros e não permite dar prosseguimento ao agendamento, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para reverter esse problema, conforme segue: | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 05/10/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1923/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca dos problemas com agendamentos para Perícia Médica no portal do Governo Federal, por meio da área do Ministério da Previdência Social, que oferece serviços relacionados ao INSS, mas apresenta erros e não permite dar prosseguimento ao agendamento, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para reverter esse problema, conforme segue:". | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 01/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 290/2023, ao Ministro de Estado da Previdência Social. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2023 a 13/10/2023) | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1987/2023/MPS, de 03 de outubro de 2023, do Ministério da Previdência Social. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o despacho "ad referendum" | ||||||||||||||||||||