SBT 2 CICS => PL 1061/2022

Substitutivo

Acessória de:

PL 1061/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

17/07/2023

Ementa

Estabelece melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) como política oficial de crédito permanente no tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apresentação do SBT n. 2 CICS (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP).

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

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Apresentação do SBT n. 2 CICS (Substitutivo), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO-SP).