REQ 79/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 564/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

17/07/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais".

02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

•

Aprovado.

02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 81/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participante em Audiência Pública".

23/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 81/2023 do Sr. Marcelo Queiroz que requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

05/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência pública realizada com a participação dos expositores: Renato Farias de Sousa, Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Daniel Mendonça, Superintendente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Light Concessionária de Energia Elétrica do Rio de Janeiro; Roched Seba, Presidente do Instituto Vida Livre; Bernardo Egas, Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 79/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 81/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

02/08/2023

Marcelo Queiroz

Requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.