REQ 219/2023 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

17/07/2023

Ementa

Requer Moção de Repúdio contra postura inadequada e ameaçadora de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em audiência de processo criminal, envolvendo policial militar em apreensões de ilícitos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/07/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 219/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer Moção de Repúdio contra postura inadequada e ameaçadora de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em audiência de processo criminal, envolvendo policial militar em apreensões de ilícitos".

01/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada.

04/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Encaminhada ao gabinete do autor do requerimento.

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Arquivada