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REQ 5/2023 CMO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Izalci Lucas - PSDB/DF |
14/07/2023 |
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Ementa |
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Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/07/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema". |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição do Deputado Daniel Almeida. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/07/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema". |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 |
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O autor, Senador Izalci Lucas, justificou seu Requerimento |
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Iniciada a Discussão.
Discutiu o Deputados Daniel Almeida, que subscreveu o Requerimento. |
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Encerrada a Discussão |
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Aprovado. |
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08/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição do Deputado Daniel Almeida. |
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25/08/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Realizada a 7ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 25.08.2023, em atendimento ao Requerimento nº 5/2023 CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas. Compareceram os senhores: Roseli Lopes - USP; Átila Iamarino - Divulgador Científico; Helena Bonciani Nader - Presidente da Academia Brasileira de Ciências; Renato Janine Ribeiro - Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e Sr. Paulo Roberto Gandolfi - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da 3M do Brasil. Juntada as apresentações. |
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