Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Bohn Gass, Marx Beltrão, José Rocha, Sérgio Souza e Geraldo Resende.
| REQ 4/2023 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci Lucas - PSDB/DF | 14/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária nacional e as novas perspectivas da área. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Bohn Gass, Marx Beltrão, José Rocha, Sérgio Souza e Geraldo Resende. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA para o desenvolvimento da agropecuária nacional e as novas perspectivas da área". | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O autor, Senador Izalci Lucas, justificou seu Requerimento | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão, discutiram os Deputados Sidney Leite e Carlos Henrique Gaguim. E também os Deputados Bohn Gass, Marx Beltrão, José Rocha, Sergio Souza e Geraldo Resende que subscreveram o requerimento. Discutiu também o Senador Chico Rodrigues | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 4ª Reunião Extraordinária em 8.8.2023 com subscrição dos Deputados: Bohn Gass, Marx Beltrão, José Rocha, Sérgio Souza e Geraldo Resende. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 6ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, em 24.08.2023, em atendimento ao Requerimento nº 4/2023 CMO, de autoria do Senador Izalci Lucas. Compareceram os senhores: ALDERI EMÍDIO DE ARAÚJO, Diretor-Executivo de Gestão e Governança, MARCUS VINICIUS VIDAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, PEDRO NETO, Secretário Adjunto - Secretaria de Inovação, Desenvovimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo/MAPA, SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA, Presidente da EMBRAPA, SELMA BELTRÃO, Analista da EMBRAPA. Juntada as apresentações | ||||||||||||||||||||