Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Welter, Max Lemos e Messias Donato.
| REQ 111/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Odair Cunha - PT/MG | 13/07/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Minas Gerais, para averiguar in loco a situação da Barragem D4 com material radioativo (urânio e tório), provenientes de rejeitos da mineração, que estão a céu aberto, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caldas (MG), pois a mesma corre o risco de se romper provocando uma tragédia ambiental inédita no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Welter, Max Lemos e Messias Donato. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 13/07/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 111/2023 (Requerimento), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Minas e Energia, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Minas Gerais, para averiguar in loco a situação da Barragem D4 com material radioativo (urânio e tório), provenientes de rejeitos da mineração, que estão a céu aberto, da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município de Caldas (MG), pois a mesma corre o risco de se romper provocando uma tragédia ambiental inédita no Brasil. ". | ||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Welter, Max Lemos e Messias Donato. | ||||||||||||||||||