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REQ 46/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG, Padre João - PT/MG, Vicentinho - PT/SP, Pedro Uczai - PT/SC, Odair Cunha - PT/MG, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Marcon - PT/RS, Juliana Cardoso - PT/SP, Erika Kokay - PT/DF, Valmir Assunção - PT/BA 10/07/2023
Ementa
Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país".
02/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
31/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025