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REQ 45/2023 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leonardo Monteiro - PT/MG |
12/07/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência Pública realizada em 15/08/23. Compareceram:
1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;
2 - Ondina Rodrigues, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS;
3 - Erika, participante; e
4 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS.
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/07/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 45/2023 (Requerimento), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa e Comissão de Saúde, para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.
". |
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02/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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15/08/2023 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência Pública realizada em 15/08/23. Compareceram:
1 - Elane Alves - Assessora Jurídica dos ACS e ACE e Coordenadora do Instituto de Ensino Ruth Brilhante - IERB;
2 - Ondina Rodrigues, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS;
3 - Erika, participante; e
4 - Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, Presidente Nacional do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE- FNARAS.
Arquivado. |
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