|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3556/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Mario Frias - PL/SP |
13/07/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores. |
|
|
Indexação |
|
|
Configuração, conflito de interesses, beneficiário, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, projeto cultural, captação, recursos públicos, Poder Executivo. _Categoria, beneficiário, situação, configuração, conflito de interesses, órgão de controle, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União (TCU). _Período, interstício, ocupação, cargo em comissão, Administração pública, beneficiário, incentivo, projeto cultural. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2023 |
Às Comissões de
Cultura;
Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Recebimento pela CASP. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
19/03/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição.
10/04/2024 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3556/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores. ". |
|
|
|
|
|
07/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Cultura;
Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
08/08/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
08/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 388 |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CASP. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2404, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3556/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
07/08/2023 |
Às Comissões de
Cultura;
Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3556/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 3556/2023 |
Parecer do Relator |
19/03/2024 |
Lídice da Mata |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 3556/2023 |
Parecer de Comissão |
23/04/2024 |
Comissão de Cultura |
|
Dispõe sobre o conflito de interesses entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991 e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e impedimentos posteriores. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3556/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCULT => PL 3556/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/04/2024 |
Abilio Brunini |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 3556/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
10/04/2024 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3556/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|