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PL 3552/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 13/07/2023
Ementa
Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 8.176 de 1991.
Indexação
Diretrizes, comercialização, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Recipiente transportável. _ Alteração, Lei Federal, Crime contra a ordem econômica, utilização, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), automóvel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4217/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3552/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe sobre a comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e dá outras providências".
07/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4217/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 318
20/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-148/2024.
29/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 532/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023".
13/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3552/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 532/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3552/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2023 Apense-se à(ao) PL-4217/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3552/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 532/2024 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 29/02/2024 Julio Lopes Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3552/2023.