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REQ 107/2023 CPIPIRAM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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RCP 4/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL |
12/07/2023 |
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Ementa |
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Requer que sejam convidados, para prestar esclarecimentos, representantes das empresas e instituições financeiras que tem (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM)
Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);
JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);
DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);
ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e
MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).
(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/07/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), que "Requer que sejam convidados, para prestar esclarecimentos, representantes das empresas e instituições financeiras que tem (ou tiveram) relacionamento empresarial com a Binance: Davi H., Diretor Executivo da Bankly; Israel Salmen, Diretor Executivo responsável da Méliuz; Amarildo Caka, Diretor Executivo responsável da Capitual; Marcos Magalhães, Diretor Executivo responsável do Banco BS2; Alan Mafissoni, Diretor Executivo responsável da Latam Gateway". |
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02/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do RPD n. 1 CPIPIRAM (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Luciano Vieira (PL-RJ). |
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23/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Aprovado. |
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12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do OF n. 301/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. ALAN MAFISSONI Diretor Executivo responsável da Latam Gateway para Audiência Pública
". |
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Apresentação do OF n. 302/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. AMARILDO CAKA, Diretor-Executivo responsável da Capitual para Audiência Pública
". |
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Apresentação do OF n. 303/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. DAVI HOLANDA, Diretor-Executivo da Bankly, para Audiência Pública
". |
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Apresentação do OF n. 304/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. ISRAEL SALMEN, Diretor-Executivo responsável da Méliuz, para Audiência Pública
". |
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Apresentação do OF n. 305/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Convida Sr. MARCOS MAGALHÃES, Diretor-Executivo responsável do Banco BS2, para Audiência Pública
". |
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18/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23);
JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23);
DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Acesso (REQ 107/23);
ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23); e
MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23).
(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 107/2023 CPIPIRAM Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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CPI - Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF 301/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Sr. ALAN MAFISSONI Diretor Executivo responsável da Latam Gateway para Audiência Pública
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OF 302/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Sr. AMARILDO CAKA, Diretor-Executivo responsável da Capitual para Audiência Pública
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OF 303/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Sr. DAVI HOLANDA, Diretor-Executivo da Bankly, para Audiência Pública
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OF 304/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Sr. ISRAEL SALMEN, Diretor-Executivo responsável da Méliuz, para Audiência Pública.
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OF 305/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
12/09/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Convida Sr. MARCOS MAGALHÃES, Diretor-Executivo responsável do Banco BS2, para Audiência Pública
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RPD 1 CPIPIRAM => REQ 107/2023 CPIPIRAM |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/08/2023 |
Luciano Vieira |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2023 CPIPIRAM |
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