Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PL 3523/2023 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 12/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 3523/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2364/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 3.523, de 2023, que institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas nos espaços disponíveis em seus quintais". | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 3523/2023 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2364/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/2023 PAG 243 | ||||||||||||||||||||