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VTS 6 CVT => PL 2149/2015
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2149/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 10/07/2023
Ementa
VTS ao PL 2149/2015, que modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Tramitação
Data Andamento
10/07/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).