REQ 49/2023 CFT

Requerimento de Convocação de Autoridade

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindbergh Farias - PT/RJ

06/07/2023

Ementa

Requerimento de Convocação do Presidente do Banco Central baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência pública realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70033

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Convocação do Presidente do Banco Central baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal".

09/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

16/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

27/09/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência pública realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70033

•

Arquivada