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SBT 1 CTRAB => PL 1104/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 1104/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 12/07/2023
Ementa
Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Tramitação
Data Andamento
12/07/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).