REQ 2239/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lêda Borges - PSDB/GO e outros

11/07/2023

Ementa

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2239/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. ".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Estatuto.

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Ata

04/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas de senadores.

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Despacho.

15/08/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado