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PL 3496/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP 11/07/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde.
Indexação
Alteração, Lei Federal, atividade, educação física, serviços prestados, academia de ginástica, consideração, setor de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/08/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (7)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 20/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
11/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3496/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para classificar as atividades de Educação Física na área da saúde".
04/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 209
09/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
10/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
06/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
28/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
19/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
20/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.
03/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
14/08/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Pedro Westphalen.
30/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Rogéria Santos.
31/10/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), a pedido, para reformulação do parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3496/2023    Emendas apresentadas
PL 3496/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/08/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3496/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3496/2023 Parecer do Relator 28/05/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
PRL 2 CSAUDE => PL 3496/2023 Parecer do Relator 20/06/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.
PL 3496/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3496/2023
RPD 2 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3496/2023
RPD 3 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023
RPD 4 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023
RPD 5 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023
RPD 6 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023
RPD 7 CSAUDE => PL 3496/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Rogéria Santos Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023