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MSC 310/2023

Mensagem

Origem:

OF 400/2023

Acessória de:

PL 3485/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

10/07/2023

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a remuneração das disponibilidades de caixa da União depositadas no Banco Central do Brasil, no Banco do Brasil S.A. e na Caixa Econômica Federal".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2023

Plenário (PLEN) Apresentação da MSC n. 310/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a remuneração das disponibilidades de caixa da União depositadas no Banco Central do Brasil, no Banco do Brasil S.A. e na Caixa Econômica Federal'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC n. 310/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a remuneração das disponibilidades de caixa da União depositadas no Banco Central do Brasil, no Banco do Brasil S.A. e na Caixa Econômica Federal'".