Arquivada por realização do objeto.
| REQ 267/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 10/07/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 267/2023 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes. | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 144/23/CFFC-P enviado ao TCU no dia 02/08/23 | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1107/23-GP-TCU, de 22/12/2023, que envia cópia do Acórdão nº 2503/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 06/12/2023, ao apreciar o TC-022.916/2023-7. Consoante disposto no subitem 9.2 da referida Deliberação, também foi encaminhada cópia das peças do processo TC-007.642/2023-7 não classificadas como sigilosas. Nos termos do subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||