Arquivada
JOSÉ MARIA CASTRO PANOEIRO, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
| REQ 109/2023 CPIAMERI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carlos Chiodini - MDB/SC | 07/07/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro responsável pelas investigações em relação às inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro responsável pelas investigações em relação às inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A". | |||||||||||||||||||||
| 01/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 55/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convida o Sr. Dr. José Maria Castro Panoeiro, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, para participar de Audiência Pública a realizar-se no dia 15/08/2023". | |||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JOSÉ MARIA CASTRO PANOEIRO, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. |
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| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||