Aprovado requerimento n. 91/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.
| REQ 46/2023 CASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ | 10/07/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado requerimento n. 91/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Pastor Henrique Vieira PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater segurança no trabalho dos policiais penais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/08/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 88/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante. | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 91/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada, com os seguintes convidados: Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo; Marcelo Kimati Dias, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop); Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE); Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e Lineu Neves Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2023 CASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 88/2023 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 25/10/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 91/2023 CASP | Requerimento de Audiência Pública | 01/11/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||