INC 1031/2023

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG

07/07/2023

Ementa

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a regulamentação da Lei 14.457 de 2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/08/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1031/2023 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a regulamentação da Lei 14.457 de 2022, que Institui o Programa Emprega + Mulheres.".

01/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

02/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2023.

07/08/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

14/08/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 240/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 1031/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/08/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.