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PL 3478/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pezenti - MDB/SC, Cobalchini - MDB/SC 07/07/2023
Ementa
"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Indexação
Alteração, nomenclatura, denominação, Rodovia federal, Homenagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3478/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2264/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3478/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina.'".
14/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2264/2023 (Requerimento), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD.'".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3478/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2264/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 888
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3478/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2264/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 14/07/2023 Pezenti "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD."