REQ 77/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR

07/07/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 77/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos".

02/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00

•

Usou da palavra o deputado Marcelo Queiroz

•

Aprovado.

28/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública".

30/08/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 98/2023 dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola que requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.

14/09/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos senhores: Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República; Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Camila Costa, Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro; Wanderley Porto, Vereador de Belo Horizonte; Andressa Bianchessi, Presidente da ONG Paraná Contra Maus-Tratos; Luciana Imaculada de Paula, Promotora, Representante do Ministério Público; Ana Paula de Vasconcelos, Representante da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/DF; Marçal Fortes Silveira Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA.

•

Arquivada.