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PL 3476/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ 07/07/2023
Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.

".
11/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023 PAG 201