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PL 3476/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ 07/07/2023
Ementa
Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.
Indexação
Criação, Dia Nacional da Cultura Viva, data comemorativa, junho, promoção, Programa Cultura Viva, valorização, diversidade cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.

".
11/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023 PAG 201
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3476/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2243/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/07/2023 Talíria Petrone Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023.