Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 149/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 06/07/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 149/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar sobre a valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram os Deputados Moses Rodrigues, Pedro Uczai, Socorro Neri, Rafael Brito, Delegada Adriana Accorsi, Damião Feliciano, Tarcísio Motta, Maria Rosas, Professora Goreth, Idilvan Alencar e Daniel Barbosa. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da INC n. 1188/2023 (Indicação ), pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Ministério da Educação que crie um Grupo de Trabalho para tratar da valorização dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 149/2023 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CE => REQ 149/2023 CE | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/08/2023 | Professora Luciene Cavalcante | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 149/2023 CE | ||||||||||||||||||||||||