REQ 34/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ, Clarissa Tércio - PP/PE

05/07/2023

Ementa

Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 34/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Clarissa Tércio (PP-PE), que: "Requer a realização de Seminário para discutir sobre a ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial".

02/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado.

10/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Seminário realizado no Auditório Nereu Ramos.

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Arquivada