|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3464/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Thiago de Joaldo - PP/SE, Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO, Flávio Nogueira - PT/PI, Rosângela Moro - UNIÃO/SP, Cabo Gilberto Silva - PL/PB, Jorge Solla - PT/BA, Duarte Jr. - PSB/MA |
06/07/2023 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados, incentivo fiscal, empresa, contratação, paciente, doença renal, paciente transplantado. _Pessoa jurídica, dedução tributária em dobro, base de cálculo, apuração, lucro real, base de cálculo, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), despesa, remuneração pagamento, contratação, paciente. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/08/2023 |
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer. |
|
|
04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
|
|
20/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
03/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
12/06/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
06/07/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. ". |
|
|
|
|
|
02/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
04/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 154 |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) |
|
|
|
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024) |
|
|
|
|
|
08/05/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
03/06/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
13/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 109, Letra A. |
|
|
|
|
|
04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) |
|
|
|
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024) |
|
|
|
|
|
18/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3464/2023 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/08/2023 |
Às Comissões de
Trabalho;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3464/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 3464/2023 |
Parecer do Relator |
03/06/2024 |
Ossesio Silva |
|
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 3464/2023 |
Parecer de Comissão |
13/06/2024 |
Lucas Ramos |
|
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. |
|
|
|
|
|
|
|
|