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PL 3462/2023
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Junio Amaral - PL/MG, Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Filipe Martins - PL/TO, Pastor Eurico - PL/PE, Julia Zanatta - PL/SC, Rodolfo Nogueira - PL/MS, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Mario Frias - PL/SP, Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP, Gustavo Gayer - PL/GO 06/07/2023
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, data comemorativa, maio, Campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/08/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/10/2023 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
06/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.
Apensados
Apensados ao PL 3462/2023 (1)
PL 1593/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 09/10/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3462/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.  ".
02/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
04/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 148
29/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
30/08/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2023)
13/09/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
26/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3299/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023".
02/10/2023 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
09/10/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
06/12/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
06/02/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1593/2023.
06/02/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), em virtude da apensação do PL 1593/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3462/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/08/2023 Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3462/2023    Pareceres apresentados
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 3462/2023 Parecer do Relator 09/10/2023 Dr. Fernando Máximo Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
PL 3462/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 3462/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/12/2023 Jorge Solla Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3462/2023
RPD 2 CSAUDE => PL 3462/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 06/12/2023 Jorge Solla Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 3 CSAUDE => PL 3462/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Jorge Solla Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3462/2023
RPD 4 CSAUDE => PL 3462/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Jorge Solla Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3462/2023
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3299/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/09/2023 Diego Garcia Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3462 , de 2023.