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PRL 3 CFT => PL 589/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 589/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

06/07/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 589/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 589/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CDEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 589/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 589/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CDEIC.

Tramitação

Data

Andamento

06/07/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

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Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 589/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 589/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CDEIC.