Aprovado.
| REQ 104/2023 CPIPIRAM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Gutemberg Reis - MDB/RJ | 05/07/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes dos Agentes Autônomos, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Fábio Bezerra, representante da Monet; Sr. Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; Sr. Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; Sr. Marco Saravalle, representante da Sarainvest; Sr. Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer que sejam convidados os senhores a seguir listados, representantes dos Agentes Autônomos, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Sr. Fábio Bezerra, representante da Monet; Sr. Luiz Pedro Andrade de Oliveira, representante da Nord; Sr. Renato Kocubej Soriano, representante da EQI; Sr. Marco Saravalle, representante da Sarainvest; Sr. Ricardo Penha Filho, representante do Hub do Investidor". | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||